Disposições legais gerais. 3.º volume
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/SGDN/1REP/006/0013/004
Título
Disposições legais gerais. 3.º volume
Datas de produção
1966
a
1972
Dimensão e suporte
1 pasta
Âmbito e conteúdo
Contém informações sobre o estatuto de aposentação, projeto de guia da administração do Estado, projeto de código nacional de identificação pessoal, concessão de regalias ao pessoal dos ministérios militares, subvenções de família e de campanha e isolamento a 3 subsetores do Setor F do dispositivo operacional do Comando-Chefe de Moçambique, instrução no Exército, competências disciplinares, revisão do RDM, contagem do tempo de serviço no Exército, Força Aérea e Armada, incorporação de mancebos arguidos da prática de crimes contra a segurança do Estado.
Condições de acesso
Livre
Cota descritiva
2/6/13/4
Cota antiga
6279.2