Disposições legais gerais.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/SGDN/1REP/006/0013/001
Título
Disposições legais gerais.
Datas de produção
1955
a
1959
Dimensão e suporte
1 pasta
Âmbito e conteúdo
Contém relações entre o Secretariado Geral da Defesa Nacional (SGDN) e os departamentos das Forças Armadas, sujeição dos militares reformados ao foro militar e distintivos de oficiais na reserva, lei do recrutamento militar, instruções para oficiais que se deslocam ao estrangeiro.
Condições de acesso
Livre
Cota descritiva
2/6/13/1
Cota antiga
6290.5
Idioma e escrita
Português