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GABMIN
Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.
1944/1975
016
Legislação Preparada na Defesa Nacional.
1951/1973
0055
0055
0056
0056
0057
0057
0058
0058
024
Decretos, 1960. 2º vol.
1960/1960
025
Decretos, 1960. 3º vol.
1960/1960
026
Projeto de diploma visando a alteração de vários artigos do decreto-lei nº 42.151 de 12 de Fevereiro de 1959, que criou a Academia Militar.
1961/1961
027
Decretos para assinatura e/ou publicação, 1961.
1961/1961
028
Controle de radiações eletromagnéticas em Portugal, 1961.
1961/1961
029
Estatuto do oficial das Forças Armadas, 1961.
1961/1961
030
Projeto de decreto-lei sobre pensões de reforma dos militares das Forças Armadas, 1961.
1961/1961
031
Projeto de decreto-lei sobre despesas de representação, 1961.
1961/1961
032
Decreto-lei sobre atribuições da Polícia Militar do Ultramar, 1961.
1961/1961
033
Projeto de decreto-lei sobre jurisdição dos tribunais militares (militares reformados sujeitos ao foro militar), 1961.
1961/1961
034
Decreto-lei: abono aos mancebos que prestam serviço nas Forças Armadas (cadetes), 1961.
1961/1961
035
Projeto de decreto-lei sobre o Serviço de Transfusões de Sangue, 1961.
1961/1961
036
[Legislação sobre] Estados Maiores Conjuntos, 1961.
1961/1961
0059
0059
0060
0060
0061
0061
0062
0062
0063
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0064
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0065
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(...)
0076
0076
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Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/ADN/GABMIN/016/0058
Título
0058
Unidade de instalação