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Plano de classificação
GABMIN
Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.
1944/1975
016
Legislação Preparada na Defesa Nacional.
1951/1973
0055
0055
0056
0056
0057
0057
0058
0058
0059
0059
0060
0060
0061
0061
064
Indemnizações a que têm direito os militares reintegrados ao abrigo do Decreto-Lei 46.001, de 2 de Novembro de 1961.
1963/1963
065
Portarias para assinatura e/ou publicação: geral, 1963.
1963/1963
066
Portarias para assinatura e/ou publicação: exonerações e nomeações, 1963.
1963/1963
067
Portarias para assinatura e/ou publicação: orçamento privativo das Forças Aéreas Ultramarinas, 1963.
1963/1963
068
Portarias para assinatura e/ou publicação: orçamento privativo das Forças Navais Ultramarinas, 1963.
1963/1963
069
Portarias para assinatura e/ou publicação: orçamento privativo das Forças Terrestres Ultramarinas, 1963.
1963/1963
070
Projetos de decretos-leis: diversos, 1964. I vol.
1964/1964
071
Decretos em estudo neste Gabinete: Incidência da estampilha da Liga dos Combatentes da Grande Guerra.
1964/1964
072
Projeto de decreto-lei sobre a atualização do Código de Justiça Militar no Ultramar, 1964.
1964/1964
073
Revisão de algumas disposições do decreto-lei 45.684 sobre pensão de reforma a pessoal mergulhador, 1964.
1964/1964
074
Decreto-lei referente a isenção de propinas a conceder a incapacitados fisicamente em combate, 1964.
1964/1964
075
Indemnizações a que têm direito os militares reintegrados ao abrigo do decreto-lei 46.001, de 2 de Novembro de 1964.
1964/1964
076
Reorganização do Asilo de Inválidos Militares de Runa, 1964.
1964/1964
0062
0062
0063
0063
0064
0064
0065
0065
0066
0066
(...)
0055
0055
0061
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0061
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Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/ADN/GABMIN/016/0061
Título
0061
Unidade de instalação