A propos de la Sécurité et de la Défense dans les textes constitutionnels, por Fernanda Faria
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0098
Título
A propos de la Sécurité et de la Défense dans les textes constitutionnels, por Fernanda Faria
Datas de produção
1994-01-01
a
1994-12-31
Dimensão e suporte
2 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
Quer se trate da Constituição de Marrocos, da Argélia ou da Tunísia, em que termos são abordadas as questões de segurança e de defesa nacional? Neste sentido, o presente texto analisa os textos constitucionais destes três países no que diz respeito às suas politicas de segurança e defesa nacional, notando os seus aspetos comuns – como o papel do chefe de Estado, presidente ou rei de comandar as forças armadas, defender o Estado, a independência, a integridade territorial e a soberania e a correspondência entre o conceito de segurança nacional e a manutenção das instituições – e as distinções – como a clarificação das funções das forças armadas –, com especial atenção ao caso argelino.
Idioma e escrita
Francês
Existência e localização de originais
Faria, Fernanda. A propos de la Sécurité et de la Défense dans les textes constitutionnels. Cadernos do Lumiar: Lisboa. IEEI. Nº 1 (1994).
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_005_0098_A propos de la Sécurité et de la Défense dans les textes constitutionnels Fernanda Faria