Justiça Comunitária, Constituição e Alargamento: Perspectivas de Reforma - José Narciso da Cunha Rodrigues
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0274
Título
Justiça Comunitária, Constituição e Alargamento: Perspectivas de Reforma - José Narciso da Cunha Rodrigues
Datas de produção
2004-11-01
a
2004-11-05
Dimensão e suporte
2 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente texto, inserido no grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, considera a nova era do projeto europeu, em que as suas questões não dizem apenas respeito à teoria do Estado e à teoria constitucional, mas implicam também a ciência do direito constitucional que, a partir de agora, se terá de ocupar, cada vez mais, das relações supranacionais e internacionais. É analisado, particularmente, de que forma o Tratado para a Constituição Europeia de que forma a justiça comunitária será clarificada e de que forma o juiz nacional se torna juiz comunitário e a exigência sobre os Estados é aumentada em matéria da Justiça.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Rodrigues, José Narciso da Cunha. Justiça Comunitária, Constituição e Alargamento: Perspectivas de Reforma. Fórum Viver a Europa: Uma Constituição para os Europeus. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. 2004.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0274_Perspectivas de Reforma José Narciso da Cunha Rodrigues