A Cooperação Europeia em Matéria Penal e o Futuro Procurador Europeu - José Luís Lopes da Mota
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0273
Título
A Cooperação Europeia em Matéria Penal e o Futuro Procurador Europeu - José Luís Lopes da Mota
Datas de produção
2004-11-01
a
2004-11-05
Dimensão e suporte
2 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
Dada a impossibilidade do combate transnacional a um nível meramente nacional, torna-se imperativo a criação de órgãos europeus e do estabelecimento das suas finalidades, estatuto e competência, assim como a legitimação e coerência das soluções, numa conceção de sistema, com respeito pelo princípio da subsidiariedade. É neste sentido que o presente texto, realizado no âmbito do grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, reflete sobre criação de um procurador europeu a partir da Eurojust.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Mota, José Luís Lopes da. A Cooperação Europeia em Matéria Penal e o Futuro Procurador Europeu. Fórum Viver a Europa: Uma Constituição para os Europeus. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. 2004.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0273_DHJ A Cooperação Europeia em Matéria Penal e o Futuro Procurador Europeu José Luís Lopes da Mota