Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA).
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/ADN/EMGFA
Tipo de título
Formal
Título
Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA).
Datas de produção
1945
a
1999
Dimensão e suporte
7 secções com 217 unidades de instalação e 1353 processos.
Entidade detentora
Arquivo da Defesa Nacional
História administrativa/biográfica/familiar
O EMGFA foi criado em 1974, após o 25 de Abril, por extinção do Secretariado Geral da Defesa Nacional (SGDN), funcionando na Avenida Ilha da Madeira no Restelo em Lisboa.
Funções, ocupações e atividades
Em 1977, dependentes do EMGFA estavam outros órgãos a saber: Serviço de Polícia Judiciária Militar, Instituto da Defesa Nacional, Supremo Tribunal Militar no Campo de Santa Clara, Autoridade Nacional de Segurança, Serviços Sociais das Forças Armadas na Rua Pedro Nunes, Chefia do Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas, Conselho de Treino Físico e Desportos das Forças Armadas, Comissão Luso-Alemã na Avenida Infante Santo, Comissão Luso-Francesa, Comissão Executiva da Infraestruturas NATO (CEIOTAN), Comissão Executiva de Obras Militares Extraordinárias (CEIOTAN), Comissão de Manutenção de Infraestruturas NATO (COMIN) e Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores na Rua Rodrigo da Fonseca.
Mandatos/fontes de autoridade
Em 1977 e de acordo com o plano orgânico, o EMGFA tinha como chefe o general Ramalho Eanes, como vice-chefe o general Loureiro dos Santos, como adjunto para o Exército o general Oliveira Rodrigues, adjunto da Força Aérea o general Costa Gomes e o adjunto para a Armada o vice-almirante Sousa Leitão.
Estrutura interna/genealogia
Em 1974, o EMGFA herdou a organização do SGDN com as suas 3 repartições, 1º Repartição (Operações Militares), 2ª Repartição (Informações Militares) e 3ª Repartição (Armamento e Equipamento) e o Conselho Administrativo. Em 1976, verificaram-se alterações na estrutura interna do EMGFA, passando as 3 Repartições para 6 Divisões.Em 1977, o EMGFA ficou composto por um Departamento Operacional com as Divisões de Informações, Operações e Comunicações e Eletrónica, o Departamento de Pessoal e Logística com as Divisões de Pessoal, Logística, Material e Equipamento e Infraestruturas, o Departamento de Planeamento e Finanças com as Divisões de Planeamento e de Administração Financeira, a Divisão de Relações Públicas e Assuntos Civis e os Órgãos de Apoio Geral com o Comando do Aquartelamento e Segurança, Secretaria Geral e Conselho Administrativo, Centro de Comunicações, Registo Central OTAN, Secção de Cifra e Repartição de Segurança OTAN.
História custodial e arquivística
A documentação do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA), e que incluía também o Gabinete do CEMGFA, foi transferida do edifício onde funciona atualmente o Ministério da Defesa e o EMGFA, no Restelo, e enviado para o Forte de São Julião da Barra. Desconhece-se com exatidão as datas de envio uma vez que não existem guias de remessa da documentação. Desde 1995 não foi enviada documentação para o Forte de São Julião da Barra, altura em que se constituiu o Grupo de Trabalho para os Arquivos da Defesa. Os arquivos do Ministério da Defesa Nacional e do EMGFA deram origem ao Arquivo da Defesa Nacional em 2008 com sede na unidade militar de Paço de Arcos. O arquivo do Gabinete do CEMGFA constituiu um fundo autónomo.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferido do Forte de São Julião da Barra para o Arquivo da Defesa Nacional em Junho de 2008.
Âmbito e conteúdo
Fundo constituído por documentação produzida e recebida pelas repartições e divisões do EMGFA, nomeadamente a Divisão de Operações (DOP) com estudos de planeamento de defesa e operações e exercícios militares e processos relativos ao ultramar, a Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) e a 5ª Divisão dedicada à Dinamização Cultural do programa MFA no periodo pós-25 de Abril, a Divisão de Material e Equipamento (DME), a Divisão de Comunicações e Eletrónica (DCE), a Divisão de Administração Financeira (DIAF) e o Apoio Geral com o Conselho Administrativo e a Secretaria Central.
Sistema de organização
Este fundo é constituído por 8 secções: Divisão de Operações, Divisão de Informações, Divisão de Logística, Divisão de Comunicações e Eletrónica, Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP / DIRPAC), 5ª Divisão (Dinamização Cultural), Divisão de Administração Financeira e o Conselho Administrativo / Secretaria Central. As secções são compostas por séries documentais e cujos processos se encontram ordenados por ordem cronológica e /ou por ordem original.
Condições de acesso
Documentação até 1977 desclassificada por Despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de Dezembro de 2010. O acesso à documentação faz-se de acordo com a lei geral aplicável, alguns documentos podem ter o acesso reservado.
Condições de reprodução
Cf. Regulamento do ADN e legislação em vigor.
Idioma e escrita
Português, inglês, francês e espanhol.
Instrumentos de pesquisa
Inventário.
Unidades de descrição relacionadas
Após o 25 de Abril grande parte dos processos foram herdados do Secretariado Geral da Defesa Nacional [ADN/SGDN] e continuados pelo EMGFA através das suas repartições e divisões. O Arquivo do Gabinete do CEMGFA foi autonomizado e constitui um fundo próprio [ADN/CEMGFA] para o período de 1961 a 1987.