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Plano de classificação
CEMGFA
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).
1960/1991
GAB
Gabinete do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (GABCEMGFA).
1960/1991
011
Legislação preparada na Defesa Nacional.
1960/1975
0025
0025
0026
0026
011
Legislação referente às Forças Armadas, entre 1960 e 1969.
1960/1969
012
Regulamentação básica e legislação sobre Defesa Nacional.
013
Estudos de legislação da Defesa Nacional.
014
Exército: gratificações de comando e alterações de alíneas do nº 1 da Portaria 538/73.
1974/1974
015
Reintegração de militares nos termos do decreto-lei 173/74 de 26 de Abril.
1974/1974
016
Diploma legislativo ministerial nº 83 de 26 de outubro de 1961.
1973-10-20/1975-11-13
017
Legislação: projetos de decretos-lei. Vol. 1.
1974-01-16/1974-10-12
018
Legislação: projetos de decretos-lei. Vol. 2.
1974-07-24/1975-09-10
019
Legislação: projetos de decretos-lei. Vol. 3.
1974-02-18/1975-11-18
020
Legislação: projetos de decretos-lei. Vol. 4.
1974-12-03/1975-11-26
021
Orgânica, atribuições e quadros de pessoal do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA): projeto de portaria.
1975-05-03/1975-05-03
0026
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Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/ADN/CEMGFA/GAB/011/0026
Título
0026
Unidade de instalação