Um Dia Europeu contra a Pena de Morte, por Victor Nogueira
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0710
Título
Um Dia Europeu contra a Pena de Morte, por Victor Nogueira
Datas de produção
2007-12-12
a
2007-12-12
Dimensão e suporte
1 pág.
Âmbito e conteúdo
A União Europeia decidiu por unanimidade, no decurso da reunião de ministros da Justiça e dos Assuntos Internos realizada na passada sexta-feira, 7 de dezembro, estabelecer, em conjunto com o Conselho da Europa, um Dia Europeu contra a Pena de Morte, que passará a ser oficialmente celebrado no dia 10 de outubro. O estabelecimento do Dia Europeu contra a Pena de Morte, e a subscrição pela UE da proposta de uma moratória mundial às execuções à pena capital, constituía um elemento simbólico relevante da Presidência Portuguesa da União Europeia, o segundo país do mundo a abolir a pena de morte, há mais de 140 anos. No entanto, só agora foi possível obter a unanimidade dos 27 países da União Europeia, com a mudança de posição da Polónia, que recusou aprovar essa proposta durante o mandato do anterior Primeiro Ministro, Jaroslaw Kacynski. O novo primeiro-ministro, Donald Tusk, logo declarou que o seu país votaria favoravelmente a proposta.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
NOGUEIRA, Victor - "Um Dia Europeu contra a Pena de Morte". Lisboa: IEEI, 2007.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0710.pdf