O peso dos estados na reforma institucional, por Maria João Seabra
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0713
Título
O peso dos estados na reforma institucional, por Maria João Seabra
Datas de produção
2000-01-01
a
2000-01-31
Dimensão e suporte
3 págs.
Âmbito e conteúdo
A arquitetura institucional europeia foi desenhada para os seis membros fundadores, baseando-se num princípio de partilha de poderes, em que todos os Estados viam salvaguardada a sua representação. Mas, com os sucessivos alargamentos, o equilíbrio entre os Estados foi diminuindo, com a progressiva adesão de Estados de pequena e média dimensão. No futuro, com os próximos alargamentos, este desequilíbrio será maior. Um dos principais desafios que se apresenta à presidência portuguesa da União Europeia é o lançamento de uma Conferência Intergovernamental (CIG) para a revisão dos tratados, cujo mandato está, por agora, limitado precisamente às questões institucionais. A atual limitação do mandato da CIG está diretamente relacionada com a premência do alargamento. O presente texto reflete sobre a questão da reforma institucional e do alargamento no contexto do lançamento da CIG.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
SEABRA, Maria João - O peso dos estados na reforma institucional. Mundo em Português. Lisboa: IEEI. Nº 4 (jan. 2000), p. 28-30.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0713.pdf