Nos bastidores da Directiva “Regresso”, por Noémia Pizarro
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0707
Título
Nos bastidores da Directiva “Regresso”, por Noémia Pizarro
Dimensão e suporte
4 págs.
Âmbito e conteúdo
A União Europeia acaba de aprovar uma lei (Diretiva) que promove o regresso ao país de origem dos imigrantes encontrados em situação irregular em território europeu. Esta é uma lei polémica. Ela cria normas comuns em matéria de regresso, afastamento, detenção e interdições de entrada. Nestes dias que precederam o voto da lei em plenário, os corredores do Parlamento Europeu andaram agitados. Partidos políticos divididos, as ONGs preocupadas pela alegada desconformidade da lei com a legislação internacional e comunitária sobre direitos humanos. As críticas incidiam, principalmente, sobre a estreiteza do prazo para a partida voluntária. O presente texto faz uma reflexão sobre estas críticas e sobre as opções da UE no que diz respeito ao estabelecimento de uma política de imigração coerente. Com acaba por concluir, a Europa continua dominada por uma espécie de esquizofrenia na formulação das suas políticas, sendo demagógica e apolítica uma política de imigração que começa com o fim e pela expulsão de imigrantes.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
PIZARRO, Noémia - "Nos bastidores da Directiva 'Regresso'". Lisboa: IEEI, s.d.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0707.pdf