Os Direitos Humanos e a Constituição Europeia - Maria Josefina de Menezes Leitão
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0275
Título
Os Direitos Humanos e a Constituição Europeia - Maria Josefina de Menezes Leitão
Datas de produção
2004-11-01
a
2004-11-05
Dimensão e suporte
2 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente texto, inserido no grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, reflete sobre o lugar dos direitos humanos na construção europeia. Neste sentido, tece, primeiramente, uma breve reflexão sobre a construção de um sistema europeu de defesa dos direitos humanos, tanto interna como externamente, seguida de uma análise sobre a inclusão da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na Constituição Europeia que surge, assim, como consequência da necessidade de dotar a União de um pilar que traduza a importância da defesa dos direitos humanos no projeto europeu. Finalmente é apontado que, apesar de insuficiente, representa um passo importante na concretização da matriz axiológica da União.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Leitão, Maria Josefina de Menezes. Os Direitos Humanos e a Constituição Europeia. Fórum Viver a Europa: Uma Constituição para os Europeus. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. 2004.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0275_DHJ Os Direitos Humanos e a Constituição Europeia Maria Josefina de Menezes Leitão