Disposições legais gerais: Lei do Serviço Militar.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/SGDN/1REP/006/0014/005
Título
Disposições legais gerais: Lei do Serviço Militar.
Datas de produção
1952
a
1972
Dimensão e suporte
1 pasta
Âmbito e conteúdo
Contém lei orgânica dos serviços prisionais das Forças Armadas, apontamentos sobre a organização geral da nação para o tempo de guerra, organização e atribuições do Secretariado Geral da Defesa Nacional (SGDN), reorganização do departamento da Defesa Nacional e organização da defesa civil do território.
Condições de acesso
Livre
Cota descritiva
2/6/14/5
Cota antiga
6206.2
Idioma e escrita
Português