Decretos-lei, projetos legislativos, regulamentos e competências disciplinares. 2º vol.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/CEMGFA/GAB/038/0087/035
Título
Decretos-lei, projetos legislativos, regulamentos e competências disciplinares. 2º vol.
Datas de produção
1981-05-13
a
1981-07-24
Dimensão e suporte
1 Pasta.
Âmbito e conteúdo
Contém princípios gerais das comunicações, participação de militares em atividades políticas, licenciamento dos estabelecimentos fabris e da armazenagem de produtos explosivos, remunerações dos veterinários e farmacêuticos civis do Exército, competências administrativas do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA), regulamento de amparos, área de paisagem protegida Sintra / Cascais.
Sistema de organização
09.01.1
Cota antiga
A0033.2
Idioma e escrita
Português