O Paradoxo do Asilo na Europa - Mónica Farinha
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0276
Título
O Paradoxo do Asilo na Europa - Mónica Farinha
Datas de produção
2004-11-01
a
2004-11-05
Dimensão e suporte
2 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
Após ter criado o Direito do Asilo, vive-se um “cansaço” à questão do asilo e dos refugiados na União Europeu, sendo muitos os Estados membross que defendem a ideia do asilo extraterritorial. Após fornecer um breve contexto neste sentido, o presente texto, inserido no grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, questiona-se sobre o papel a desempenhar pela Constituição Europeia e que soluções apresenta ao nível dos direitos humanos e dos direitos de asilo. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia parece representar um retorno à tradição humanista, prevendo outros beneficiários diretos para além dos já cidadãos europeus, nomeadamente através da proteção garantida pelo direito ao asilo.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Farinha, Mónica. O Paradoxo do Asilo na Europa. Fórum Viver a Europa: Uma Constituição para os Europeus. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. 2004.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0276_DHJ O Paradoxo do Asilo na Europa Mónica Farinha