Uma nova concepção de segurança para o Brasil, por Hélio Jaguaribe
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0123
Título
Uma nova concepção de segurança para o Brasil, por Hélio Jaguaribe
Datas de produção
1991-01-01
a
1991-12-30
Dimensão e suporte
19 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente estudo foi, originariamente, destinado a servir de subsídio para a Comissão de Estudos Constitucionais (do qual o autor, Hélio Jaguaribe, foi um dos membros) designada, em 1985, pelo presidente José Sarney, por indicação do presidente Tancredo Neves, para elaborar um anteprojeto de Constituição. Entre os vários problemas que exigiam uma apropriada avaliação nas condições da emergente democracia brasileira, destacava-se, de forma democrática, a defesa interna e externa do Estado, papéis que vinham a ser desempenhado pelas forças armadas na tradição constitucional brasileira. É ante essa tradição e seus perniciosos efeitos que se situa o presente estudo, originalmente elaborado para demonstrar a necessidade da adoção de um novo regime para a defesa democrática do Estado. A partir do pressuposto de um sistema fundado num parlamentarismo semelhante ao vigente sistema francês, o presente estudo postulava duas importantes modificações em relação à defesa do Estado. As propostas contidas neste estudo não foram, contudo, acolhidas pela Constituinte que cedeu às pressões do presidente Sarney. Passados apenas três anos da promulgação da nova Constituição, o presente estudo permanece oportuno já que se torna evidente a necessidade de introdução de importantes reformas nesta constituição.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Jaguaribe, Hélio. Uma nova concepção de segurança para o Brasil. Estratégia - Revista de Estudos Internacionais: Lisboa. IEEI. Nº 8-9 (1991). P. 129-146
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_005_0123_Uma nova concepção de segurança para o Brasil Hélio Jaguaribe