O Parlamento Europeu, as relações interinstitucionais e o défice democrático no quadro dos novos desafios europeus - Luís Lobo-Fernandes
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0393
Título
O Parlamento Europeu, as relações interinstitucionais e o défice democrático no quadro dos novos desafios europeus - Luís Lobo-Fernandes
Datas de produção
2007-01-12
a
2007-01-12
Dimensão e suporte
37 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente artigo, preparado para o Seminário Mesa Redonda “O Parlamento Europeu e a democracia à escala do continente”, é estruturado em duas partes principais. A primeira debruça-se sobre a importância do quinto alargamento da UE, como medida principal do poder de seu poder de atração, e traça-se o quadro das vantagens advenientes. Em seguida propicia uma reflexão sobre alguns dilemas da construção de uma comunidade política transestadual, contemplando os principais argumentos teóricos. A segunda parte considera que o Parlamento Europeu constitui um dos instrumentos mais importantes de legitimação do processo de integração europeia, que deve liderar o esforço com vista a uma maior responsabilidade das instituições comunitárias. Neste ponto, é caracterizada fundamentalmente a evolução dos poderes do Parlamento Europeu, centrando-se sobretudo na expansão do mecanismo de codecisão, enquanto função legislativa.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Lobo-Fernandes, Luís - O Parlamento Europeu, as relações interinstitucionais e o défice democrático no quadro dos novos desafios europeus. Seminário Mesa Redonda Escolher a Europa: O Parlamento Europeu e a democracia à escala do continente Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. 2007. 1-37.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0393_O Parlamento Europeu as relações interinstitucionais Luís Lobo_Fernandes