Liberdade, segurança e justiça: valores fundamentais da Europa - Nuno Piçarra
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0389
Título
Liberdade, segurança e justiça: valores fundamentais da Europa - Nuno Piçarra
Datas de produção
2007-02-27
a
2007-02-27
Dimensão e suporte
11 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente artigo, elaborado no contexto do seminário “Liberdade, Segurança e Justiça: Valores Fundamentais da Europa” do II Debate Nacional: o Futuro da Europa, reflete sobre o contexto institucional, legislativo e jurisdicional dos valores da liberdade, da segurança e da justiça na União Europeia. Para tal, divide-se em duas partes: uma primeira devota à contextualização da conciliação deste espaço de liberdade, segurança e justiça, tal como eram contemplados pelos primeiros Tratados, principalmente no contexto agravado do terrorismo internacional; e uma segunda parte relacionada com os serviços de garantia da liberdade, da segurança e da justiça na União, refletindo sobre as garantias políticas, jurisdicionais e outros “meios complementares”, como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Piçarra, Nuno - Liberdade, Segurança e Justiça: Valores Fundamentais da Europa. II Debate Nacional: o futuro da Europa . Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. 2007. 1-11.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0389_Liberdade Segurança e Justiça Valores Fundamentais da Europa por Nuno Piçarra