Direitos Humanos, por Secção Portuguesa da Amnistia Internacional - Noémia Pizarro e Pedro Courela
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0235
Título
Direitos Humanos, por Secção Portuguesa da Amnistia Internacional - Noémia Pizarro e Pedro Courela
Datas de produção
2005-01-01
a
2005-12-31
Dimensão e suporte
10 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente texto serve como guia do cidadão ao estatuto legal e constitucional da União Europeia. Deste modo o presente capítulo do livro Guia do Cidadão Europeu é composto por uma parte explicativa dos Tratados, história e estatuto político e institucional dos direitos humanos na União Europeia, lidando com assuntos como o da Carta Fundamental dos Direitos Humanos e o dos processos de integração alargamento; e uma segunda parte dedicada à praticidade e da proteção legal dos direitos humanos ao dispor dos cidadãos; e uma última parte devota à reflexão sobre a lista de direitos.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Secção Portuguesa da Amnistia Internacional; Courela, Pedro; & Pizarro, Noémia.Direitos Humanos. Guia do Cidadão Europeu. IEEI - Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, 2005. 972-8109-33-4. p. 13-28
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0235_GCE Direitos Humanos