O pomo da discórdia - Charles Powell
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0185
Título
O pomo da discórdia - Charles Powell
Datas de produção
2003-11-01
a
2003-11-30
Dimensão e suporte
6 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente artigo analisa os trabalhos e alguns resultados da Convenção Intergovernamental e o seu impacto para Espanha. Nesta, a controvérsia gerada pela reabertura do Tratado de Nice praticamente eclipsou o facto de que o projeto de Tratado Constitucional em estudo na Conferência Intergovernamental cumpre muitos dos objetivos gerais do governo espanhol. Entre eles, destacam-se a incorporação da Carta dos Direitos Fundamentais, o reconhecimento da personalidade jurídica da União, o desaparecimento da estrutura em pilares criada em Maastricht, a simplificação dos instrumentos legislativos e a generalização da tomada de decisões por maioria qualificada.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Powell, Charles. O pomo da discórdia. Mundo em Português: Lisboa. IEEI. Nº 50 (2003).
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0185_O pomo da discórdia Charles Powell