Constituição Europeia - Debate Nacional - Noémia Pizarro
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0181
Título
Constituição Europeia - Debate Nacional - Noémia Pizarro
Datas de produção
2003-06-01
a
2003-08-31
Dimensão e suporte
4 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente artigo dá conta daqueles pontos que se previam vir a fazer parte da Constituição Europeia, tal como foi debatido na Convenção para o Futuro da Europa e, depois, no Debate Nacional sobre o Futuro da Europa. Este último foi conduzido precisamente com o propósito de fomentar a discussão sobre o momento (então) atual e futuro de reforma, tendo em vista o contributo que os cidadãos portugueses poderiam levar à Convenção europeia. A provável realização de um referendo sobre o texto que sairá da próxima Conferência Intergovernamental (CIG) reforça a necessidade de haver, em Portugal, um conhecimento crítico e aprofundado das matérias sobre as quais os cidadãos serão chamados a pronunciar-se, pelo que o presente texto se encontra em linha desse processo de informação.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Pizarro, Noémia. Constituição Europeia - Debate Nacional. Mundo em Português: Lisboa. IEEI. Nº 45-47 (2003).
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0181_Constituição Europeia_Debate Nacional Noémia Pizarro