Da Convenção à Conferência Intergovernamental - Carlos Costa Neves
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0068
Título
Da Convenção à Conferência Intergovernamental - Carlos Costa Neves
Datas de produção
2003-01-01
a
2003-01-01
Dimensão e suporte
4 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
Neste texto, o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus reflete acerca da evolução do projeto europeu e reitera a posição do Governo português, totalmente comprometida com o aprofundamento da integração europeia. Na antecâmera de uma nova Conferência Intergovernamental, salienta-se e valoriza-se o trabalho da Convenção, decorrida previamente, e que terá sido capaz de abrir o debate sobre as questões europeias à sociedade. Foi assim possível aprofundar e enriquecer o debate em torno de matérias como o Tratado Constitucional Único, a personalidade jurídica da União, a eliminação do sistema de pilares, a inclusão da Carta de Direitos Fundamentais no Tratado Constitucional, a simplificação dos procedimentos, etc.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Neves, Carlos Costa - Da Convenção à Conferência Intergovernamental, Estratégia - Revista de Estudos Internacionais, IEEI, 2003
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0068_convencao_CIG_Carlos_Costa_Neves