Processo do Gabinete dos Órgãos Sociais (GOS) sobre a 6.ª Conferência Internacional sobre a Legislação organizada pela Federação Mundial de Antigos Combatentes (FMAC) e ADFA.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/ADFA/013/021
Título
Processo do Gabinete dos Órgãos Sociais (GOS) sobre a 6.ª Conferência Internacional sobre a Legislação organizada pela Federação Mundial de Antigos Combatentes (FMAC) e ADFA.
Datas de produção
1994-03-08
a
1994-03-16
Dimensão e suporte
1 Pasta.
Âmbito e conteúdo
Contém informações sobre a preparação da conferência, ordens de trabalho e o programa do evento e detalhes sobre os pontos da agenda. Inclui também uma lista de recomendações da ADFA relativas à acumulação de pensão de invalidez com pensão de reforma por tempo efetivo de trabalho, à situação dos deficientes militares sem pensão, à política de criação de lares, à revisão do grau de incapacidade, à pensão de preço de sangue, à isenção do serviço militar, às características jurídicas das pensões de invalidez e ao organismo competente para a atribuição de pensão de invalidez.
Sistema de organização
Ordem original.
Condições de acesso
Livre.
Cota descritiva
Sala 23 da ADFA.
Cota antiga
55.3
Idioma e escrita
Português, francês e inglês.
Existência e localização de cópias
Algumas cópias.