Processo do Gabinete dos Órgãos Sociais (GOS) da ADFA sobre o projeto de alteração ao DL n.º 43/76 e Portarias n.º 94/76 e 162/76, de assistência na doença aos deficientes das Forças Armadas e relações institucionais da ADFA com organismos públicos.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/ADFA/009/003
Título
Processo do Gabinete dos Órgãos Sociais (GOS) da ADFA sobre o projeto de alteração ao DL n.º 43/76 e Portarias n.º 94/76 e 162/76, de assistência na doença aos deficientes das Forças Armadas e relações institucionais da ADFA com organismos públicos.
Datas de produção
1974-11-04
a
1976-12-20
Dimensão e suporte
1 Pasta com 1 documento manuscrito.
Âmbito e conteúdo
Contém, apenso à correspondência, o projeto de alteração ao Decreto-lei n.º 43/76, de 20 de janeiro e as portarias n.º 94/76, de 11 de fevereiro, e n.º 162/76, de 24 de fevereiro, memorandos sobre a assistência na doença aos Deficientes das Forças Armadas (DFA), a assistência aos deficientes das Forças Armadas não abrangidos pelo DL n.º 43/6, sobre as relações da ADFA com os organismos públicos, despacho do Ministério da Defesa Nacional sobre o direito a associação sindical garantida aos trabalhadores.
Sistema de organização
Ordem original.
Condições de acesso
Restrito. De acordo com o RGPD, os dados pessoais só se tornam acessíveis ao público 40 anos após a data do documento.
Cota descritiva
Sala 23 da ADFA.
Cota antiga
111.1
Idioma e escrita
Português.
Existência e localização de cópias
Algumas cópias.