Direitos Humanos e Justiça – Conclusões, por Vítor Nogueira
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0910
Título
Direitos Humanos e Justiça – Conclusões, por Vítor Nogueira
Datas de produção
2004-11-04
a
2004-11-05
Dimensão e suporte
3 págs.
Âmbito e conteúdo
O presente documento contempla as conclusões retiradas pelo grupo de trabalho que se debruçou sobre a temática dos direitos humanos e justiça no Fórum Viver a Europa. O grupo concluiu que a proteção dos direitos humanos e a promoção da justiça dependem sobretudo de um efetivo exercício da cidadania e de maior intervenção social. Concluiu-se também que é necessário passar-se da fase declaratória à sua concretização prática, tarefa que não incumbe exclusivamente aos Estados. No entanto, estes devem promover o reforço da sociedade civil e da sua participação política através de uma boa informação pública que transmita aos cidadãos um maior conhecimento dos seus direitos e deveres.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
NOGUEIRA, Vítor – “Direitos Humanos e Justiça – Conclusões, por Vítor Nogueira ". Fórum Viver a Europa: Uma Constituição para os Europeus. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. 2004. 3 págs.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0910