Conselho de Chefes de Estado-Maior. Reunião de 08JUN88
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/CCEM/001/0013/187
Título
Conselho de Chefes de Estado-Maior. Reunião de 08JUN88
Datas de produção
1988-03-17
a
1988-06-08
Dimensão e suporte
1 Pasta
Âmbito e conteúdo
Contém documentos da reunião do CCEM sobre segurança militar, processamento de promoções a oficial general, as Forças Armadas e a opinião pública, folhetos alusivos aos perigos dos consumos de drogas e características das mesmas, Serviço de Imunohemoterapia Militar, reflexos do acórdão 451/87 de 03DEZ do Tribunal Constitucional e as medidas para minimizar as suas consequências, cumprimento de penas de prisão, disciplinares e judiciais militares, alteração do valor limite de 700$00 para 950$00 da comparticipação das ADM's - Assistência na Doença aos Militares em consultas e visitas domiciliárias de clínica geral e de especialidade, em regime de livre de escolha por parte dos beneficiários, exposição de material militar em Koblenz, interpretação da legislação do abono de subsídio de deslocamento e do respetivo acréscimo, padronização dos estandartes nacionais, adicionais de carreira para oficiais médicos das Forças Armadas, orçamento por programas da Marinha para 1988.
Idioma e escrita
Português, inglês e francês