As cooperações reforçadas como modelo institucional para o avanço da integração europeia, por Grupo de Reflexão Alargamento e Reforma das Instituições da União Europeia
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0668
Título
As cooperações reforçadas como modelo institucional para o avanço da integração europeia, por Grupo de Reflexão Alargamento e Reforma das Instituições da União Europeia
Datas de produção
2001-12-19
a
2001-12-19
Dimensão e suporte
8 págs.
Âmbito e conteúdo
Desde o primeiro alargamento que o debate sobre a flexibilidade no processo de integração europeia tem estado sempre presente, embora nem sempre utilizando os mesmos conceitos. O Tratado de Amesterdão produz, antes de mais, uma clarificação conceptual, ao fixar o conceito de «cooperações reforçadas» como sendo o conceito de referência. A reunião do Grupo de Reflexão abordou três grandes questões: primeiro, qual o sentido e o papel das cooperações reforçadas no processo de integração; segundo, quais as condições que devem ser asseguradas para que as cooperações cumpram de facto o seu objetivo central, i.e., o avanço do processo de integração; e, terceiro, deverão as cooperações reforçadas fazer-se dentro ou fora do quadro institucional da UE. Por se entender a sua especificidade, não foi abordado o recurso às cooperações reforçadas na área da segurança e defesa.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Grupo de Reflexão Alargamento e Reforma das Instituições da União Europeia - "As cooperações reforçadas como modelo institucional para o avanço da integração europeia”. Grupo de Reflexão Alargamento e Reforma das Instituições da União Europeia. Lisboa: IEEI, 2001.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0668.pdf