A política externa e de segurança comum (PESC) na repartição de competências entre a Comissão e o Conselho, por Grupo de Reflexão Alargamento e Reforma das Instituições da União Europeia
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0667
Título
A política externa e de segurança comum (PESC) na repartição de competências entre a Comissão e o Conselho, por Grupo de Reflexão Alargamento e Reforma das Instituições da União Europeia
Datas de produção
2002-01-11
a
2002-01-11
Dimensão e suporte
5 págs.
Âmbito e conteúdo
Na última década, o processo de integração europeia passou a abranger domínios considerados tradicionalmente como “reservas” da soberania nacional, em relação aos quais os Estados sido relutantes em prescindir do controlo. Os casos mais evidentes são os da política externa, segurança e defesa. O presente momento de reforma deverá, por isso, abordar a questão da política externa de segurança e defesa europeias. A questão central que orientou o debate do grupo de reflexão foi a da repartição de competências na condução da política externa que, por sua vez, possui três aspetos principais: primeiro, a coerência de toda a ação externa da União, sem esquecer a diversidade da ambição dos Estados membros; segundo, as implicações das várias opções no método da cooperação (comunitário/intergovernamental); terceiro, os mecanismos que possibilitem um acréscimo de eficácia na formulação e implementação das políticas.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Grupo de Reflexão Alargamento e Reforma das Instituições da União Europeia - "A política externa e de segurança comum (PESC) na repartição de competências entre a Comissão e o Conselho”. Grupo de Reflexão Alargamento e Reforma das Instituições da União Europeia. Lisboa: IEEI, 2002.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0667.pdf