O Equilíbrio entre Segurança e Liberdade, por Anabela Miranda Rodrigues
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0190
Título
O Equilíbrio entre Segurança e Liberdade, por Anabela Miranda Rodrigues
Datas de produção
2007-06-25
a
2007-06-26
Dimensão e suporte
2 págs.
Âmbito e conteúdo
Ao nível da União Europeia, a criação de um espaço penal europeu obedeceu à preocupação de assegurar uma eficaz luta contra o crime. O Tratado de Amesterdão foi avanço indiscutível, que marcou uma “nova fase” na construção penal europeia. A principal mudança de Amesterdão foi ter inscrito a cooperação, policial e judiciária, penal na perspetiva da realização de um objetivo claramente definido de realização “em comum” de uma política contra o crime. A tensão segurança-liberdade é imanente ao sistema penal e o sistema penal europeu está no epicentro do perigo da deriva securitária. É neste contexto que o presente texto reflete sobre o equilíbrio entre a segurança e liberdade, o qual pode ser fomentado por uma evolução no sentido de comunitarização da matéria penal.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
RODRIGUES, Anabela Miranda - "O Equilíbrio entre Segurança e Liberdade". II Congresso Nacional Portugal e o Futuro da Europa. Lisboa: IEEI. 2007.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_005_0190.pdf