Introdução - Constituição e identidade; direitos fundamentais; justiça e assuntos internos, por José Luís da Cruz Vilaça
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0485
Título
Introdução - Constituição e identidade; direitos fundamentais; justiça e assuntos internos, por José Luís da Cruz Vilaça
Datas de produção
2003-03-07
a
2003-03-08
Dimensão e suporte
4 págs.
Âmbito e conteúdo
A Europa deixou há muito de ser apenas um bloco económico e comercial. É também uma entidade política cujas instituições devem reforçar-se por exigências do alargamento a leste e das necessidades de equilíbrio de uma comunidade internacional. Mas é também um grande espaço de tolerância e convivência entre os seus povos. As instituições da comunidade deram, para além disso, um enorme contributo, nos últimos 50 anos, para a paz e o desenvolvimento do continente e, por força da jurisprudência do Tribunal de Justiça, a União foi assumindo um estatuto constitucional. É neste contexto que o presente texto procura perceber os desafios e as mudanças necessárias a adotar ao nível da União no sentido de uma cultura constitucional no que diz respeito à identidade europeia, aos direitos fundamentais, à justiça, aos assuntos internos e, de certo modo, à política externa que toca em todos estes aspetos de uma forma ou de outra.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
VILAÇA, José Luís da Cruz - "Introdução - Constituição e identidade; direitos fundamentais; justiça e assuntos internos". Grupo I.2: Direitos Fundamentais, Justiça e Assuntos Internos, Congresso Portugal e o Futuro da Europa. Lisboa: IEEI, 2003.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0485.pdf