A Metamorfose do Poder na União Europeia e os Caminhos para Possíveis Implicações Formais, por Sérgio Ribeiro
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0476
Título
A Metamorfose do Poder na União Europeia e os Caminhos para Possíveis Implicações Formais, por Sérgio Ribeiro
Datas de produção
2003-03-07
a
2003-03-08
Dimensão e suporte
2 págs.
Âmbito e conteúdo
Para além do défice democrático que se ressente no discurso da União, o problema atualmente também se verifica ao nível nacional. Uma das propostas mais significativas apresentadas para debate na Convenção é a questão de uma melhor repartição do poder político. Contudo, o domínio de clarificação continua a ser o da legitimação funcional. Resta saber se chega. A União de hoje não é a mesma de há 50 anos – tal como esperavam os fundadores, as circunstâncias evoluíram. O presente texto incide, assim, no discernimento desta evolução no olhar sobre o futuro da União. Da análise conclui-se que, para além dos equilíbrios que são inerentes a um sistema de poder supranacional, o debate deve constituir-se em torno de três paradigmas: o da afetação política; da responsabilização política e da interatividade nos processos de decisão. Estes devem agir em simbiose com a política e o cidadão, através de uma afinação da lógica da democracia representativa.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
RIBEIRO, Sérgio - "A Metamorfose do Poder na União Europeia e os Caminhos para Possíveis Implicações Formais". Grupo I.1 : Arquitectura institucional, subsidiariedade, papel dos parlamentos nacionais, Congresso Portugal e o Futuro da Europa. Lisboa: IEEI, 2003.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0476.pdf