Convenção sobre o Futuro da Europa: ruptura com os pais fundadores, por José de Ribeira e Castro
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0474
Título
Convenção sobre o Futuro da Europa: ruptura com os pais fundadores, por José de Ribeira e Castro
Datas de produção
2003-03-07
a
2003-03-08
Dimensão e suporte
2 págs.
Âmbito e conteúdo
O presente texto procura desconstruir o método federalista, considerado como fonte de tensão e desnatural ao projeto europeu fundador. São, assim, identificados três desvios cruciais provocados pelo federalismo: a obediência a um menu teórico, i.e., o federalismo é uma abstração afastada do método europeu concreto; a pressão do plano inclinado: uma vez que o federalismo se impõe no eixo da agenda como “discurso europeu único” coloca a UE num plano inclinado desde Maastricht; e precipitação ou precocidade histórica. Para além destes desvios, argumenta-se que o discurso federalista baseia-se em sofismas, como são os casos da Federação de Estados Nação e da Constituição Europeia. Desta feita, em alternativa à proposta federalista propõe-se uma reforma que garanta uma maior transparência do processo legislativo comunitário e que seja capaz de combater o défice democrático. Esta teria de passar por três planos: a manutenção das Presidências rotativas; a regra de um comissário por Estado membro; e uma câmara de base paritária num Parlamento bicamaral.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
CASTRO, José de Ribeira e - "Convenção sobre o Futuro da Europa: ruptura com os pais fundadores". Grupo I.1 : Arquitectura institucional, subsidiariedade, papel dos parlamentos nacionais, Congresso Portugal e o Futuro da Europa. Lisboa: IEEI, 2003.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0474.pdf