Relatório - O Tratado de Lisboa e o Funcionamento Institucional da União, por IEEI
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0467
Título
Relatório - O Tratado de Lisboa e o Funcionamento Institucional da União, por IEEI
Datas de produção
2009-03-24
a
2009-03-24
Dimensão e suporte
2 págs.
Âmbito e conteúdo
O presente relatório resume as questões levantadas na conferência “O Tratado de Lisboa e o Funcionamento Institucional da União”, inserida no âmbito do projeto “O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa”. A conferência foi transversalmente marcada pelo debate das questões institucionais da UE, nomeadamente pelas alterações que o Tratado de Lisboa vem introduzir no funcionamento da UE. Em termos de reformas institucionais, fez-se uma síntese das principais alterações previstas pelo Tratado de Lisboa, mencionando-se também a necessidade de envolver os cidadãos nos assuntos europeus. Referiu-se ainda a inevitabilidade da diferenciação entre os Estados membros. Um outro aspeto foi a da comparação entre o Tratado de Lisboa e o Tratado Constitucional. Ainda a respeito do Tratado de Lisboa, mencionou-se que a hipótese de não vir a entrar em funcionamento não será “catastrófica”. Finalmente analisou-se o esquema das presidências rotativas ainda em vigor na UE.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
IEEI - "Relatório - O Tratado de Lisboa e o Funcionamento Institucional da União". O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa. Lisboa: IEEI, 2009.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0467.pdf