Constituição, Coesão Social e Luta contra a Pobreza na União Europeia, por Noémia Pizarro
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0416
Título
Constituição, Coesão Social e Luta contra a Pobreza na União Europeia, por Noémia Pizarro
Datas de produção
2004-11-01
a
2004-11-05
Dimensão e suporte
10 págs.
Âmbito e conteúdo
A política de coesão é um dos fundamentos da construção europeia, sendo a única política da União que se destina exclusivamente ao combate das desigualdades económicas e sociais entre os vários Estados membros. A realização deste fim assenta numa ideia de solidariedade. A política de coesão deve hoje ser vista, em todas as suas dimensões, como parte integrante da Estratégia de Lisboa, como uma plataforma para o desenvolvimento da Europa. Tendo isto em vista, o presente texto tenta oferecer uma definição da Política Social Europeia, seguida de uma visão geral sobre a forma de como esta evoluiu ao longo dos Tratados e sobre o que a Constituição Europeia traz de novo neste âmbito. Finalmente são analisados os processos de decisão em matéria das políticas sociais, os direitos fundamentais sociais e o papel da sociedade civil.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
PIZARRO, Noémia - Constituição, Coesão Social e Luta contra a Pobreza na União Europeia. Fórum Viver a Europa: Uma Constituição para os Europeus. Lisboa: IEEI. 2004.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0416.pdf