Constituição Europeia, Migrações e Cidadania, por Carla Folgôa, Noémia Pizarro, Maria Carreiro e Luís Gorjão-Henriques
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Constituição Europeia, Migrações e Cidadania, por Carla Folgôa, Noémia Pizarro, Maria Carreiro e Luís Gorjão-Henriques
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0412
Título
Constituição Europeia, Migrações e Cidadania, por Carla Folgôa, Noémia Pizarro, Maria Carreiro e Luís Gorjão-Henriques
Datas de produção
2004-11-01
a
2004-11-05
Dimensão e suporte
14 págs.
Âmbito e conteúdo
O presente texto reflete sobre a posição e medidas que a União Europeia tem tomado, no passado e no presente, no sentido das políticas de imigração e de asilo, bem como quais os direitos concedidos aos imigrantes e refugiados no espaço europeu. Com isto em vista, o texto divide-se em quatro partes essenciais: uma primeira fornece uma visão geral dos avanços levados a cabo pelos tratados europeus na matéria das políticas de imigração e de asilo e dos direitos dos imigrantes, do Tratado de Maastricht à Constituição Europeia; na segunda parte é feita uma análise sobre a política de imigração e asilo da UE na atualidade, na qual se destacam três eixos – luta contra a imigração ilegal, a gestão comum das fronteiras e o aceleramento do retorno dos imigrantes ilegais e requerentes de asilo; uma terceira parte incide sobre os direitos de cidadania dos imigrantes e o papel das organizações da sociedade civil; e, finalmente, faz-se uma análise da reunião familiar como uma das principais causa de imigração.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
FOLGÔA, Carla, et al. - Constituição Europeia, Migrações e Cidadania. Fórum Viver a Europa: Uma Constituição para os Europeus. Lisboa: IEEI. 2004.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0412.pdf