Processo de justiça e disciplina, 1974.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/CEMGFA/GAB/038/0086/019
Título
Processo de justiça e disciplina, 1974.
Datas de produção
1974-01-08
a
1974-10-21
Dimensão e suporte
1 Pasta.
Âmbito e conteúdo
Contém projeto de decreto-lei para os deficientes das Forças Armadas, notas sobre os processos de mutilados de desastre em serviço, aposentação dos capelães militares titulares, revisão do código de justiça e regulamento de disciplina militar, queixa contra o governador de Macau, promoções, servidões militares, processo relativo a Catarina Eufémia com requerimento a solicitar certidão de acórdão de autópsia da ofendida, parecer sobre aplicação de decreto lei na consulta da Região Militar de Moçambique (RMM) e recurso da firma BRAVIA SARL.
Sistema de organização
23.00/74
Cota antiga
A0021.3
Idioma e escrita
Português