A Força dos Direitos do Homem, por Paula Escarameia
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/006/0078
Título
A Força dos Direitos do Homem, por Paula Escarameia
Datas de produção
2000-02-01
a
2000-02-01
Dimensão e suporte
3 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
A 17 de Julho de 1998, em Roma, foi aprovado, sob a forma de Tratado Internacional, o Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Nesse dia, aquela que, durante muitos anos, havia sido uma utopia passou a ser uma ideia concreta e realizável: o poder subordinado aos direitos humanos. Desde, pelo menos, o início do século XX que havia quem idealizasse a criação de um Código Penal Internacional e correspondente Tribunal, porém, sem grande implementação prática (apenas se tinha avançado em casos isolados como o tribunal de Nuremberga e de Tóquio). No dealbar do século XXI, definitivamente, foi aceite o ideal de que a soberania não pode impedir o respeito pelos direitos mais básicos dos seres humanos. Portugal teve contribuições positivas neste processo, tendo estado na origem de propostas que vieram a reunir consenso.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Escarameia, Paula - A Força dos Direitos do Homem, Mundo em Português, IEEI, 2000
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_006_0078_A Forca dos Direitos do Homem_Paula Escarameia