Acesso à justiça em matérias ambientais – Um contributo Europeu ou Português - Isabel Andrade
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0379
Título
Acesso à justiça em matérias ambientais – Um contributo Europeu ou Português - Isabel Andrade
Datas de produção
2004-11-01
a
2004-11-01
Dimensão e suporte
2 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
O presente texto, realizado no âmbito do grupo de trabalho “Ambiente e Desenvolvimento Sustentável” do Fórum Viver a Europa, reflete sobre as condições de acesso à justiça, no que diz respeito às questões do ambiente, nos países da União Europeia. Parte, assim, do quadro alargado da convenção de Aarhus, para o caso particular de Portugal, no que diz respeito ao enquadramento legal e prático do acesso à justiça ambiental.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Andrade, Isabel. Acesso à Justiça em Matérias Ambientais – Um Contributo Europeu ou Português. Fórum Viver a Europa: Uma Constituição para os Europeus. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. 2004.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0379_DHJ Acesso à Justiça em Matérias Ambientais Um Contributo Europeu ou Português Isabel Andrade