Portugal e o desafio democrático europeu - Carlos Costa Neve
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0313
Título
Portugal e o desafio democrático europeu - Carlos Costa Neve
Datas de produção
2004-04-01
a
2004-05-31
Dimensão e suporte
4 pg. impressas
Âmbito e conteúdo
Por vésperas da potencial aprovação do Tratado Constitucional, questiona-se qual o lugar de Portugal no projeto europeu e quais os obstáculos se terão de enfrentar para a concretização do mesmo. Os princípios básicos de igualdade entre os Estados-membros, a coesão e a solidariedade, equilibro institucional e o reforço do método comunitário são as principais preocupações. Abordam-se as inovações do Tratado Constitucional como, entre outras, a integração da Carta dos Direitos Fundamentais e consagração da personalidade jurídica.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Neves, Carlos Costa - Portugal e o desafio democrático europeu - O Mundo em Português, IEEI, 2004
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0313_Portugal e o desafio democrático europeu_Carlos Costa Neves