Assistência médica e medicamentosa pelo decreto-lei 49.107 de 7 de julho de 1969.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/SGDN/SAF/054/0070/003
Título
Assistência médica e medicamentosa pelo decreto-lei 49.107 de 7 de julho de 1969.
Datas de produção
1969-08-27
a
1974-07-05
Dimensão e suporte
1 pasta.
Âmbito e conteúdo
Contém regulamento da assistência na doença aos militares das Forças Armadas, fornecimento de medicamentos a familiares de militares em serviço no Ultramar e normas reguladoras do tratamento médico e assistência para execução do prescrito no art. 21º do decreto-lei 49.107 com relatório da comissão de estudo.
Sistema de organização
6098/4/74
Cota antiga
788.3
Idioma e escrita
Português