A Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e a Agricultura Portuguesa – Seminário Debate Nacional: o Futuro da Europa, de Carlos Marques.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0921
Título
A Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e a Agricultura Portuguesa – Seminário Debate Nacional: o Futuro da Europa, de Carlos Marques.
Datas descritivas
S.d.
Dimensão e suporte
11 págs.
Âmbito e conteúdo
Carlos A.F. Marques apresenta uma proposta de revisão do direito original dos tratados europeus para uma política europeia de desenvolvimento agro-rural. O autor argumenta que a PAC nunca foi uma política alimentar, de conservação de recursos agro-ecológicos ou de desenvolvimento rural, e que é necessário atualizar o conceito e as políticas relacionadas com coesão económica e social. A proposta inclui uma rede mínima de segurança para zonas desfavorecidas, contratos territoriais de exploração e programas específicos de base territorial para intervir em zonas críticas. A médio prazo, Carlos Marques conclui que é provável que haja um desaparecimento gradual das ajudas diretas aos produtos e mercados e uma consolidação progressiva de ajudas permanentes à provisão de bens e serviços de utilidade pública.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
MARQUES, Carlos A.F. – “A Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e a Agricultura Portuguesa”. Convenção Europeia, Reforma da PAC e da Política Comum de Pescas - Seminário Debate Nacional: O Futuro da Europa. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, s.d. 11 págs.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0921