De Nice à Constituição Europeia, de Noémia Pizarro.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0859
Título
De Nice à Constituição Europeia, de Noémia Pizarro.
Datas descritivas
S.d.
Dimensão e suporte
5 págs.
Âmbito e conteúdo
Neste artigo, Noémia Pizarro apresenta num quadro as principais alterações entre o texto laborado pela Convenção Europeia e a versão final do tratado constitucional. As alterações principais estão relacionadas com a formação e composição da Comissão Europeia, o funcionamento da maioria qualificada, o número de deputados do Parlamento Europeu, a Presidência do Conselho de Ministros, o papel do Ministro dos Negócios Estrangeiros, o papel do conselho Legislativo, a Carta dos Direitos Fundamentais, e questão de Defesa.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
PIZARRO, Nóemia – “De Nice à Constituição Europeia”. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, s.d., 5 págs.
Existência e localização de cópias
[PT_ADN_IEEI_003_0859]