O referendo português à Constituição Europeia, por IEEI.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0844
Título
O referendo português à Constituição Europeia, por IEEI.
Datas descritivas
S.d.
Dimensão e suporte
1 pág.
Âmbito e conteúdo
O artigo dá uma atualização sobre o agendamento do referendo português para a aprovação da Constituição Europeia de 2005. O agendamento de uma data sofreu atrasos pela necessidade de uma revisão constitucional para clarificar a pergunta a ser apresentada no referendo, pela proximidade com as eleições autárquicas em Outubro de 2005 e as eleições presidenciais em Janeiro de 2006, o calendário da tomada de posse da nova legislatura e a data de Junho de 2006 ter sido imposta pela União Europeia como limite para a ratificação em todos os Estados Membros. Estes constrangimentos levantam a hipótese de o referendo não se realizar.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
IEEI – O Referendo Português à Constituição Europeia. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, s.d.
Existência e localização de cópias
[PT_ADN_IEEI_003_0844]