Instituições e democracia, por Alexandra Barahona de Brito
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/004/0081
Título
Instituições e democracia, por Alexandra Barahona de Brito
Datas de produção
1996-01-01
a
1996-01-31
Dimensão e suporte
6 págs.
Âmbito e conteúdo
Cada processo de integração tem a sua dinâmica própria ? e a União Europeia e o Mercosul não são exceção. Em qualquer processo, a definição da estrutura institucional não é uma questão meramente técnica. A natureza das instituições define a natureza política de cada processo de integração. Assim, o debate sobre a reforma institucional acaba por conduzir à discussão sobre a democraticidade dos processos de integração. A necessidade de repensar a natureza e o papel do Estado, bem como o conceito e a prática da soberania emergem igualmente como pontos críticos do binómio democracia-integração. Apesar das diferenças e dos diversos ritmos dos processos de integração, dois temas têm uma particular relevância nas duas regiões: a democracia e as instituições. A problemática institucional tem como principais pontos a insuficiência institucional do Mercosul e a inadaptação das instituições da UE às novas circunstâncias, razão pela qual a questão supranacionalismo versus intergovernamentalidade e o modelo da integração diferenciada estão no centro do debate e do presente texto.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
BRITO, Alexandra Barahona de - Instituições e democracia. Relatório Fórum Euro-Latino-Americano IV "Além Comércio - Ampliar as relações UE-Mercosul". Lisboa: IEEI (1996).
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_004_0081.pdf