Tratado europeu: Sete questões em aberto, por Paula Domingos
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0755
Título
Tratado europeu: Sete questões em aberto, por Paula Domingos
Datas de produção
2007-06-01
a
2007-06-30
Dimensão e suporte
2 págs.
Âmbito e conteúdo
Depois de meses de intensas negociações o Conselho Europeu que vai debater o novo tratado está à porta. Neste documento, citado pela Agence Europe, são identificados seis assuntos cuja discussão está em aberto: símbolos da UE; o primado do direito comunitário; alterações de terminologia; o que fazer com a Carta dos Direitos Fundamentais; o lugar da política externa da UE; a divisão de poderes entre Bruxelas e os Estados membros; e, finalmente, qual o papel a ser desempenhado pelos parlamentos nacionais. ao serem divulgados os assuntos que estão em cima da mesa percebe-se que a utilização da palavra “constitucional” foi abandonada e que se estão a discutir alterações aos tratados já existentes e não a adoção de um tratado completamente novo. O documento agora divulgado destaca três áreas: a estrutura do documento, o equilíbrio de poderes entre os Estados membros e Bruxelas e os elementos que poderão ser acrescentados ao novo tratado.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
DOMINGOS, Paula - Tratado Europeu: Negociações intensificam-se. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, junho 2007.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0755.pdf