A democracia europeia em debate, por IEEI
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0741
Título
A democracia europeia em debate, por IEEI
Datas de produção
2007-05-01
a
2007-06-30
Dimensão e suporte
1 pág.
Âmbito e conteúdo
Pelo menos desde a aprovação do Tratado de Maastricht, e dos processos de ratificação que se lhe seguiram, que a questão da legitimidade democrática do projeto europeu nunca mais saiu da ordem do dia. Na altura, o Tribunal Constitucional deixou bem claro a necessidade de um aprofundamento “dos fundamentos democráticos da União”, quer ao nível nacional, quer ao nível de mecanismos reforçados de controlo ao nível europeu. As respostas desde então, não obstante, mostraram-se insuficientes. Da mesma forma, a instituições portugueses, à semelhança do que acontece nos outros Estados membros, não desempenham todas o mesmo tipo de papel enquanto agentes de reforço da legitimidade democrática da integração europeia. O presente texto reflete sobre o papel das diferentes instituições europeias no aprofundamento da democracia na União, bem como sobre o caso específico português.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
IEEI - A democracia europeia em debate. Mundo em Português. Lisboa. IEEI. Nº 64 (maio/junho 2007), pp. 20.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0741.pdf