Reflexão sobre o Parlamento Europeu, por João Salazar Leite
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0692
Título
Reflexão sobre o Parlamento Europeu, por João Salazar Leite
Dimensão e suporte
4 págs.
Âmbito e conteúdo
Após ler a comunicação de Luís Lobo-Fernandes ao Seminário “O Parlamento Europeu e a democracia à escala do continente” e retomando alguns aspetos da intervenção do autor nesse seminário, o presente documento reage sobretudo às conclusões que o orador incluiu no seu documento, nomeadamente àquela em que refere que “continua a ser ignorada a possibilidade de um direito de iniciativa legislativa por parte do PE”. Foca-se, assim, em dois aspetos, o das capacidades atuais do Parlamento Europeu em responder a um aumento das suas competências, e o da possibilidade de nas atuais circunstâncias existir uma qualquer forma de “direito de iniciativa”.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
LEITE, João Salazar - "Reflexão sobre o Parlamento Europeu". Lisboa: IEEI, s.d.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0692.pdf