Um relance sobre as consequências institucionais do Tratado de Lisboa, por Isabel Camisão
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/003/0466
Título
Um relance sobre as consequências institucionais do Tratado de Lisboa, por Isabel Camisão
Datas de produção
2009-03-24
a
2009-03-24
Dimensão e suporte
7 págs.
Âmbito e conteúdo
Será difícil avaliar o Tratado de Lisboa sem empreender um exercício de regresso ao passado. De facto, a ideia de reformar as instituições e os métodos de decisão comunitários nasce logo no seguimento de Maastricht. É neste sentido que o presente texto, após traçar brevemente a história das reformas e dos tratados europeus, compara as alterações que o Tratado de Lisboa traz institucionalmente – no Conselho Europeu, na Comissão, no processo de decisão do Conselho de Ministros, na votação por maioria qualificada, no Parlamento Europeu e na instituição de um Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança – e a outros níveis, como nos Parlamentos Nacionais, na participação direta dos cidadãos, na vinculação jurídica da Carta dos Direitos Humanos da UE, na repartição de competências, na fusão dos pilares, na personalidade jurídica da União e na abertura de uma cláusula de saída.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
CAMISÃO, Isabel - "Um relance sobre as consequências institucionais do Tratado de Lisboa". O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa. Lisboa: IEEI, 2009. 1-7.
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_003_0466.pdf