A Questão da Segunda Câmara e o Futuro das Assembleias Parlamentares, por Pedro Courela
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/ADN/IEEI/005/0157
Título
A Questão da Segunda Câmara e o Futuro das Assembleias Parlamentares, por Pedro Courela
Datas de produção
2002-10-18
a
2002-10-18
Dimensão e suporte
6 págs.
Âmbito e conteúdo
Este texto procura analisar os condicionantes e as algumas das alternativas para uma “parlamentarização” dos assuntos relacionados com a Política Europeia de Segurança e Defesa, tendo em conta, por um lado, a experiência de assembleias parlamentares de organizações internacionais com funções no domínio da segurança e defesa; e, por outro, o atual momento de reforma da integração europeia que procura encontrar soluções para as questões da repartição de funções entre a União e os Estados membros e entre as várias instituições da UE. O principal argumento é o de que a criação de uma Assembleia de Segurança e Defesa da UE teria importantes vantagens não só por constituir uma resposta ao problema do défice democrático da integração europeia, mas principalmente como forma de trazer um plano nacional dos Estados Membros o debate sobre questões de defesa e de criar um fórum de socialização entre parlamentares de origens nacionais e ideológicas diferentes.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
COURELA, Pedro - A Questão da Segunda Câmara e o Futuro das Assembleias Parlamentares”. Debate Nacional - O Futuro da Europa: Democracia e Governança na União Europeia. Lisboa: IEEI (2002).
Existência e localização de cópias
PT_ADN_IEEI_005_0357.pdf